Procedimento do Juizado Especial Cível 1003309-88.2022.4.01.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003309-88.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003309-88.2022.4.01.3811/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ELZENI APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN MARUANI (OAB RS096656) ADVOGADO(A): RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787) ADVOGADO(A): GUILHERME KOSMANN DO NASCIMENTO (OAB SC056010) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZENI APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN MARUANI (OAB RS096656) ADVOGADO(A): RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787) ADVOGADO(A): GUILHERME KOSMANN DO NASCIMENTO (OAB SC056010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003309-88.2022.4.01.3811/MG (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/12/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:54

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:32

Confirmada

26/11/2024, 16:15

Improcedência

25/11/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

03/10/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:09

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Improcedência

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(40)