Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001063-92.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ

OAB/MG 54216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 07:54

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:24

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/03/2025, 04:05

Paga

24/03/2025, 19:16

Enviada ao Tribunal

12/02/2025, 15:34

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:21

Confirmada

25/10/2024, 21:33

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:02

Mero expediente

24/10/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 02:16

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 07:54

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:24

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Documentos

Intimação polo passivo

•30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 04:05

Paga

24/03/2025, 19:16

Enviada ao Tribunal

12/02/2025, 15:34

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:21

Confirmada

25/10/2024, 21:33

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:02

Mero expediente

24/10/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 02:16

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:01

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:39

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:26

Ato ordinatório

08/07/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001063-92.2022.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 269154657) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A O processo nº 1001063-92.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEBORA CRISTINA VIDAL

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A O processo nº 1001063-92.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MAIA, DEBORA CRISTINA VIDAL Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A Advogado do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ - MG54216-A O processo nº 1001063-92.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/03/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso; para decisão)

30/01/2023, 17:37

Documento (Certidão)

30/01/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 09:28

Petição (Contra-razões)

26/01/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:52

Petição (Recurso inominado)

30/11/2022, 15:58

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:28

Decurso de Prazo

25/10/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:23

Documento (Certidão)

27/09/2022, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:52

Procedência em Parte

27/09/2022, 19:52

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 19:33

Petição (Parecer)

23/05/2022, 17:50

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:32

Expedida/Certificada

10/05/2022, 14:22

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

10/05/2022, 14:20

Documento (Certidão)

10/05/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:05

Documento (Certidão)

22/04/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:58

Audiência (instrução e julgamento; designada)

18/04/2022, 12:18

Documento (Certidão)

12/04/2022, 18:08

Expedida/Certificada

12/04/2022, 18:08

Mero expediente

12/04/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

09/04/2022, 10:59

Petição (Impugnação)

01/04/2022, 13:38

Petição (Contestação)

10/03/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 13:04

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:03

Expedida/Certificada

07/03/2022, 13:03

Assistência Judiciária Gratuita

07/03/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 10:24

Documento (Certidão)

14/02/2022, 10:24

Expedida/Certificada

14/02/2022, 10:24

Mero expediente

14/02/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2022, 08:02

Documento (Informações)

11/02/2022, 09:36

Recebimento

09/02/2022, 15:28

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 15:28

Intimação de pauta

•16/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•16/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00