Execução Fiscal 0038089-76.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:24

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:24

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038089-76.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOSS DEAN ALEXANDER SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038089-76.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:42

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:42

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:14

Mero expediente

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:26

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:24

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:24

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:24

Documentos

•09/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038089-76.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOSS DEAN ALEXANDER SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038089-76.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:42

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:42

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:14

Mero expediente

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:26

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:07

Provisório

15/03/2024, 11:16

Desarquivamento

15/03/2024, 11:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

01/03/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038089-76.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOSS DEAN ALEXANDER EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038089-76.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOSS DEAN ALEXANDER EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVO MEXICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Provisório

13/01/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:26

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:26

Ato ordinatório

07/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 12:51

Ato ordinatório

27/09/2022, 12:51

deferimento

27/09/2022, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2018, 15:57

Outras Decisões

02/08/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 11:19

Recebimento

01/08/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 09:19

Intimação

25/07/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 15:28

Ato ordinatório

25/07/2018, 15:28

deferimento

09/07/2018, 17:02

Outras Decisões

09/07/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 13:51

Recebimento

28/02/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:12

Intimação

14/02/2018, 17:25

Ato ordinatório

14/02/2018, 17:24

Citação

27/09/2017, 12:40

Ato ordinatório

04/08/2017, 13:40

Citação

27/06/2017, 16:58

Mero expediente

27/06/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:56

Devolvidos os autos

14/09/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 18:27

Recebimento

05/07/2016, 12:56

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 10:26

Intimação

27/06/2016, 13:37

Recebimento

27/06/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 14:57

Confirmada

19/04/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 18:21

Ato ordinatório

02/03/2016, 17:07

Ato ordinatório

21/10/2015, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2015, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2015, 10:46

Outras Decisões

02/10/2015, 10:41

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 16:26

Recebimento

18/05/2015, 12:53

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:29

Intimação

07/05/2015, 09:12

Citação

06/05/2015, 09:12

Citação

17/04/2015, 11:42

Citação

19/03/2015, 13:31

Mero expediente

19/03/2015, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 15:55

Recebimento

03/11/2014, 12:56

Remessa (outros motivos)

30/10/2014, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2014, 12:22