Apelação Cível 0001990-34.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0001990-34.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001990-34.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: JUSCELINO LUCIO JORDAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

06/05/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/10/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JUSCELINO LUCIO JORDAO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de junho de 2015, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). ?Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ? ELISANGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUSCELINO LUCIO JORDAO SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da CDA e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte exequente. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001990-34.2019.4.01.3803/MG

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001990-34.2019.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JUSCELINO LUCIO JORDAO - ME O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: JUSCELINO LUCIO JORDAO - ME CNPJ: 12.333.612/0001-85, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 1.196,20, em 19/02/2022, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2022, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00