Recurso Inominado Cível 1001868-37.2022.4.06.3810 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001868-37.2022.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001868-37.2022.4.06.3810/MG RECORRENTE: VALMIRO PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI (OAB MG115846) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, a comparecer em qualquer agência do banco indicado no ofício de depósito retro, para receber o valor da RPV a sua disposição, devendo informar o saque, no prazo de 15 (quinze) dias. Orienta-se a parte autora a observar a data de liberação para saque constante do evento que informa o pagamento da RPV ou precatório. Após, arquive-se.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001868-37.2022.4.06.3810/MG RELATOR: TANIA ZUCCHI DE MORAES RECORRENTE: VALMIRO PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI (OAB MG115846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 28/08/2025 - Juntado(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001868-37.2022.4.06.3810/MG RECORRENTE: VALMIRO PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI (OAB MG115846) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Havendo concordância, expeça-se RPV. Pouso Alegre/MG,data da assinatura.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001868-37.2022.4.06.3810/MG RECORRENTE: VALMIRO PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI (OAB MG115846) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:43

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:42

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:59

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:05

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:06

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:31

Mérito

14/05/2025, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001868-37.2022.4.06.3810. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001868-37.2022.4.06.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALMIRO PEREIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI - MG115846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1028209-42.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-05-2025 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Belo Horizonte/MG, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001868-37.2022.4.06.3810. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001868-37.2022.4.06.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALMIRO PEREIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI - MG115846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: O processo nº 1001868-37.2022.4.06.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30-04-2025 Horário: 00:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/04/2025 e fim às 23:59 de 06/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

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