Execução Fiscal 0000848-65.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO BALBINO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:20

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:32

Publicação

05/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO BALBINO DE MATOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000848-65.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:36

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 17:37

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:37

Desarquivamento

28/10/2024, 09:54

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:20

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:32

Publicação

05/05/2025, 02:30

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO BALBINO DE MATOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000848-65.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:36

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 17:37

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:37

Desarquivamento

28/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

09/04/2021, 12:58

Decurso de Prazo

09/04/2021, 04:43

Decurso de Prazo

06/04/2021, 05:18

Provisório

08/03/2021, 09:40

Mero expediente

08/03/2021, 09:40

Publicação

05/03/2021, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 05:34

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000848-65.2010.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BALBINO DE MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BALBINO DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000848-65.2010.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BALBINO DE MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BALBINO DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:49

Documento (Certidão)

10/02/2021, 11:48

Ato ordinatório

09/02/2021, 09:12

Por decisão judicial

14/03/2019, 16:41

Recebimento

14/03/2019, 16:41

Mero expediente

13/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 15:47

Recebimento

25/02/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 11:20

Intimação

31/01/2019, 11:48

Recebimento

31/01/2019, 11:47

Por decisão judicial

05/10/2016, 19:08

Recebimento

05/10/2016, 19:08

Outras Decisões

27/09/2016, 13:48

Conclusão (para decisão)

23/09/2016, 10:28

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 10:50

Recebimento

12/09/2016, 12:04

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 08:49

Intimação

22/08/2016, 17:17

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 12:12

Por decisão judicial

22/10/2012, 11:40

Recebimento

17/09/2012, 11:08

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 11:48

Intimação

06/09/2012, 10:02

Recebimento

05/09/2012, 16:52

Mero expediente

31/08/2012, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 13:40

Documento (Outros documentos)

06/08/2012, 09:51

Recebimento

03/08/2012, 12:43

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:36

Intimação

20/07/2012, 11:24

Intimação

20/07/2012, 11:24

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 11:38

Convenção das Partes

19/07/2011, 10:45

Recebimento

13/07/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 13:01

Intimação

29/06/2011, 13:09

Recebimento

29/06/2011, 13:09

Mero expediente

29/06/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 15:55

Recebimento

24/05/2011, 10:45

Recebimento

20/05/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 13:49

Intimação

12/04/2011, 16:12

Recebimento

12/04/2011, 16:11

Citação

11/03/2011, 15:48

Citação

04/03/2011, 18:23

Citação

01/03/2011, 17:34

Recebimento

25/02/2011, 17:33

Mero expediente

25/02/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:33

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/12/2010, 16:26