Execução Fiscal 0001816-65.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMILIO BRAGA SOARES

CPF

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ARAUJO JUNIOR

OAB/MG 107873·CPF·Representa: Réu

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO

OAB/MG 110951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:56

Trânsito em julgado

16/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:35

Publicação

15/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001816-65.2009.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: EMILIO BRAGA SOARES ADVOGADO(A): MAURO ARAUJO JUNIOR (OAB MG107873) EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ARAUJO JUNIOR (OAB MG107873) ADVOGADO(A): CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO (OAB MG110951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 13/10/2025 - Juntada de certidão

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:05

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:05

Documento (Certidão)

13/10/2025, 11:04

Expedida/Certificada

03/10/2025, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2025, 12:56

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:12

Documento (Carta)

25/09/2025, 21:00

Todas as movimentações(167)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:56

Trânsito em julgado

16/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:35

Publicação

15/10/2025, 03:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001816-65.2009.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: EMILIO BRAGA SOARES ADVOGADO(A): MAURO ARAUJO JUNIOR (OAB MG107873) EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ARAUJO JUNIOR (OAB MG107873) ADVOGADO(A): CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO (OAB MG110951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 13/10/2025 - Juntada de certidão

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:05

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:05

Documento (Certidão)

13/10/2025, 11:04

Expedida/Certificada

03/10/2025, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2025, 12:56

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:12

Documento (Carta)

25/09/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:46

Expedição de documento (Carta)

01/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:56

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MIDIA QUATRO PRODUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001816-65.2009.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Intimem-se os executados abaixo relacionados para indicação, em 15 (quinze) dias, de conta, agência e banco visando à restituição das quantias bloqueadas (evento 120, DOC5, pp. 162/166) e transferidas (evento 120, DOC5, pp. 196/199, 200/202): a) Emílio Braga Soares, por via postal; b) Maria das Dores da Silva, por meio de seu advogado (evento 120, DOC3, p. 61).? Obtidas as informações necessárias, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a devolução dos valores retidos, devidamente atualizados, a ambos os executados. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMILIO BRAGA SOARES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001816-65.2009.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Intimem-se os executados abaixo relacionados para indicação, em 15 (quinze) dias, de conta, agência e banco visando à restituição das quantias bloqueadas (evento 120, DOC5, pp. 162/166) e transferidas (evento 120, DOC5, pp. 196/199, 200/202): a) Emílio Braga Soares, por via postal; b) Maria das Dores da Silva, por meio de seu advogado (evento 120, DOC3, p. 61).? Obtidas as informações necessárias, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a devolução dos valores retidos, devidamente atualizados, a ambos os executados. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2025, 08:24

Documento (Certidão)

14/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:40

Por decisão judicial

04/05/2022, 15:18

Documento (Certidão)

22/03/2022, 08:59

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:12

Convenção das Partes

05/10/2017, 12:05

Recebimento

21/07/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:38

Outras Decisões

11/07/2017, 07:39

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 11:06

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 13:18

Recebimento

30/06/2017, 12:56

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:04

Intimação

29/05/2017, 11:41

Recebimento

29/05/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 11:30

Mandado

25/04/2017, 13:49

Mero expediente

17/04/2017, 11:06

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 17:19

Recebimento

10/02/2017, 10:42

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 07:33

Intimação

30/01/2017, 10:20

Mero expediente

30/01/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 13:29

Recebimento

17/01/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:43

Intimação

18/11/2016, 11:36

Outras Decisões

20/09/2016, 09:44

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 10:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 13:18

Recebimento

26/08/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 07:29

Intimação

18/07/2016, 12:01

Recebimento

12/07/2016, 09:26

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 09:15

Mero expediente

11/07/2016, 10:04

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 12:25

Mero expediente

13/04/2016, 10:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:35

Intimação

24/02/2016, 16:56

Intimação

24/02/2016, 16:56

Intimação

18/02/2016, 14:48

Intimação

17/02/2016, 15:23

Intimação

17/02/2016, 15:15

Mandado

10/12/2015, 15:45

Mero expediente

15/10/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 15:10

Documento (Outros documentos)

06/07/2015, 13:38

Recebimento

03/07/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 08:38

Intimação

22/06/2015, 11:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 18:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 18:25

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 12:49

Mero expediente

06/02/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 10:06

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 08:47

Recebimento

05/09/2014, 12:48

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:31

Intimação

19/08/2014, 16:24

Outras Decisões

19/08/2014, 15:44

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 15:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 11:29

Recebimento

23/05/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 07:24

Intimação

02/05/2014, 14:30

Recebimento

02/05/2014, 14:30

Intimação

02/05/2014, 14:21

Publicação

14/04/2014, 10:00

Intimação

10/04/2014, 16:02

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 13:12

Outras Decisões

26/02/2014, 10:11

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 10:10

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 08:24

Mero expediente

11/12/2013, 13:31

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:31

Mero expediente

07/11/2013, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 11:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 12:53

Recebimento

20/09/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 07:27

Intimação

05/09/2013, 18:56

Mero expediente

05/09/2013, 17:25

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

13/05/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 17:18

Publicação

24/04/2013, 10:45

Intimação

22/04/2013, 12:44

Intimação

08/04/2013, 17:11

Outras Decisões

05/04/2013, 12:07

Conclusão (para decisão)

07/02/2013, 10:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 11:53

Recebimento

09/11/2012, 15:59

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 08:15

Intimação

19/10/2012, 18:36

Recebimento

19/10/2012, 18:36

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 13:49

Recebimento

08/06/2012, 17:42

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 16:53

Publicação

29/05/2012, 08:44

Intimação

25/05/2012, 08:53

Intimação

09/04/2012, 16:20

Recebimento

09/04/2012, 16:20

Ato ordinatório

27/01/2012, 17:22

Recebimento

23/09/2011, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2011, 09:27

Recebimento

14/06/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 14:19

Recebimento

09/06/2011, 11:20

Recebimento

03/06/2011, 18:11

Mandado

25/05/2011, 14:21

Remessa (outros motivos)

18/04/2011, 16:06

Remessa (outros motivos)

09/03/2011, 16:23

Mero expediente

09/03/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 00:00

Recebimento

14/06/2010, 14:14

Recebimento

14/04/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 16:22

Intimação

17/02/2010, 12:26

Recebimento

17/02/2010, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2010, 14:50

Mandado

05/11/2009, 13:29

Citação

21/08/2009, 18:12

Citação

12/08/2009, 16:50

Citação

03/08/2009, 11:47

Mero expediente

03/08/2009, 10:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 13:02

Recebimento

16/06/2009, 14:47

Remessa (outros motivos)

16/06/2009, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2009, 11:05

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00