Execução Fiscal 6003422-24.2024.4.06.3818 - TRF6

Execução Fiscal 6003422-24.2024.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003422-24.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO APELADO: CHARLES UBIRAJARA PALMA ULHOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003422-24.2024.4.06.3818/MG (originário: processo nº 60034222420244063818/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: CHARLES UBIRAJARA PALMA ULHOA (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 08/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003422-24.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO APELADO: CHARLES UBIRAJARA PALMA ULHOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 15:21

Documento (Certidão)

29/09/2025, 15:20

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CHARLES UBIRAJARA PALMA ULHOA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Carta)

03/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:06

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:52

Documentos

Outros

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CHARLES UBIRAJARA PALMA ULHOA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

Expedida/certificada

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(19)

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