Execução Fiscal 0005882-44.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO CESAR DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

05/06/2025, 11:12

Trânsito em julgado

05/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:19

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO CESAR DINIZ SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005882-44.2002.4.01.3803/MG

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J P INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005882-44.2002.4.01.3803/MG

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:20

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:20

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:20

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 22:13

Todas as movimentações(197)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

05/06/2025, 11:12

Trânsito em julgado

05/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:19

Documentos

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO CESAR DINIZ SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005882-44.2002.4.01.3803/MG

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J P INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005882-44.2002.4.01.3803/MG

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:20

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:20

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:20

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 22:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:52

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:58

Mudança de Parte

15/04/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:45

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:04

Mero expediente

27/07/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:38

Documento (Certidão)

26/07/2023, 15:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 11:26

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 12:28

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:28

deferimento

17/11/2022, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2018, 18:20

Outras Decisões

13/03/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 16:00

Recebimento

27/02/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:24

Intimação

14/02/2018, 10:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2018, 10:23

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 17:03

Ato ordinatório

07/06/2017, 09:09

Mandado

27/03/2017, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2017, 11:03

Mandado

27/03/2017, 11:03

Mero expediente

27/03/2017, 11:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 17:12

Recebimento

12/09/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 10:00

Intimação

05/08/2016, 09:34

Mero expediente

05/08/2016, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:44

Recebimento

17/03/2016, 19:23

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:35

Intimação

07/03/2016, 08:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2016, 00:00

Mandado

15/01/2016, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2015, 10:45

Mandado

16/12/2015, 10:45

Outras Decisões

16/12/2015, 10:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 16:53

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:33

Recebimento

16/07/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:45

Intimação

11/06/2015, 16:08

Mero expediente

11/06/2015, 16:08

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 14:33

Recebimento

24/02/2015, 18:29

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:30

Intimação

10/10/2014, 13:37

Outras Decisões

10/10/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 14:38

Recebimento

10/02/2014, 09:28

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:16

Intimação

24/01/2014, 13:47

Recebimento

24/01/2014, 13:46

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 09:31

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2013, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2013, 15:14

Mero expediente

05/06/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 15:33

Recebimento

19/04/2013, 14:45

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:03

Em Secretaria

12/04/2013, 09:03

Intimação

04/04/2013, 10:31

Recebimento

04/04/2013, 10:31

Ato ordinatório

20/03/2013, 14:31

Recebimento

20/03/2013, 14:31

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 15:34

Recebimento

11/03/2013, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2013, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2012, 14:26

Mero expediente

29/10/2012, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 17:11

Recebimento

23/08/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:29

Em Secretaria

17/08/2012, 09:29

Intimação

12/06/2012, 15:08

Mero expediente

09/04/2012, 14:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 18:43

Documento (Carta precatória)

07/11/2011, 13:21

Devolvidos os autos

07/11/2011, 13:21

Recebimento

26/08/2011, 17:35

Recebimento

23/08/2011, 09:03

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:52

Intimação

19/05/2011, 18:10

Recebimento

19/05/2011, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2011, 16:56

Documento (Carta precatória)

09/02/2011, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2010, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2010, 13:33

Mero expediente

05/11/2010, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 13:32

Mandado

04/11/2010, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2010, 12:33

Mandado

02/08/2010, 13:15

Mero expediente

02/08/2010, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 17:33

Recebimento

20/05/2010, 15:17

Recebimento

20/05/2010, 15:05

Recebimento

07/04/2010, 16:13

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 14:17

Em Secretaria

05/03/2010, 14:14

Em Secretaria

05/03/2010, 13:23

Intimação

15/12/2009, 14:38

Recebimento

15/12/2009, 14:38

Ato ordinatório

29/09/2009, 15:13

deferimento

25/05/2009, 13:36

Mero expediente

02/04/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 14:28

Recebimento

28/01/2009, 14:34

Recebimento

02/12/2008, 18:04

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:29

Em Secretaria

07/11/2008, 12:29

Intimação

09/09/2008, 17:12

Recebimento

09/09/2008, 17:12

Recebimento

15/07/2008, 16:36

Ato ordinatório

15/07/2008, 16:32

deferimento

25/06/2008, 14:35

Mero expediente

29/05/2008, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 12:56

Recebimento

16/01/2008, 18:10

Recebimento

14/11/2007, 15:31

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 13:50

Em Secretaria

21/09/2007, 13:47

Intimação

09/07/2007, 15:10

Mero expediente

30/05/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 17:06

Citação

22/02/2007, 16:30

Citação

02/10/2006, 14:45

Citação

28/09/2006, 14:47

Recebimento

05/07/2006, 12:24

Recebimento

05/06/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 14:04

Em Secretaria

12/05/2006, 13:38

Intimação

03/04/2006, 13:43

Citação

03/04/2006, 13:43

Citação

03/04/2006, 13:43

Mero expediente

03/04/2006, 13:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 08:30

Recebimento

11/11/2005, 16:25

Recebimento

21/10/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 14:38

Em Secretaria

07/10/2005, 14:35

Intimação

27/07/2005, 13:12

Mero expediente

27/07/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 18:16

Citação

22/06/2005, 17:24

Citação

09/05/2005, 17:16

Citação

22/02/2005, 16:30

Citação

22/02/2005, 16:30

Mero expediente

22/02/2005, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2005, 17:16

Recebimento

07/10/2004, 14:50

Recebimento

21/09/2004, 16:17

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 12:23

Em Secretaria

17/12/2003, 12:22

Intimação

11/12/2003, 19:01

Mero expediente

29/10/2003, 14:03

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 13:05

Citação

03/06/2003, 14:22

Citação

05/03/2003, 15:55

Citação

24/02/2003, 15:55

Citação

10/12/2002, 17:20

Citação

10/12/2002, 17:20

Mero expediente

10/12/2002, 17:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 09:12

Recebimento

29/11/2002, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2002, 12:16