Execução Fiscal 6001642-25.2024.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADNEI BURGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL LINO VASCONCELOS

OAB/MG 216022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:15

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:09

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:09

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:45

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:18

Publicação

20/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6001642-25.2024.4.06.3826/MG EXECUTADO: ADNEI BURGUES ADVOGADO(A): RAFAEL LINO VASCONCELOS (OAB MG216022) SENTENÇA Reconheço o pagamento da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 924, II, do CPC.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 14:08

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:38

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:01

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:00

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:15

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:09

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:09

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:45

Documentos

•17/10/2025, 00:00

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Confirmada

26/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:18

Publicação

20/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6001642-25.2024.4.06.3826/MG EXECUTADO: ADNEI BURGUES ADVOGADO(A): RAFAEL LINO VASCONCELOS (OAB MG216022) SENTENÇA Reconheço o pagamento da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 924, II, do CPC.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 14:08

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:38

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:01

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:14

Documento (Edital)

11/10/2025, 03:00

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:18

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:47

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:47

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:34

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:18

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:08

Documento (Edital)

20/09/2025, 03:00

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:56

Expedida/certificada

08/09/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:05

Publicação

08/09/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6001642-25.2024.4.06.3826/MG EXECUTADO: ADNEI BURGUES ADVOGADO(A): RAFAEL LINO VASCONCELOS (OAB MG216022) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB, c/c o art. 203, § 4.º do CPC, independentemente de despacho: Ante a oposição dos embarso à execução e, considerando que o bloqueio contemplou valores excedentes, intime-se a parte executada que informe a conta que deverá ser convertida em penhora para fins de garantia do juízo. As demais contas, se informadas, deverão ser imediatamente desbloqueadas. Adicionalmente, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado dodébito.

05/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 16:30

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:55

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:54

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADNEI BURGUES EDITAL Nº 380003111712 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS A MM. Juiza Federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei; Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita a execução acima especificada. Tendo em vista o fato da parte executada estar em lugar ignorado, pelo presente edital, ante o bloqueio de ativos financeiros realizado nos autos via Sisbajud, INTIMO EXECUTADO: ADNEI BURGUES - CPF: 040.868.866-18, considerando que o bloqueio contemplou valores excedentes, INFORMAR a conta que deverá ser convertida em penhora para fins de garantia do juízo, bem como INTIMO a parte executada para, se desejar, opor embargos no prazo de 30 dias. Este edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, endereço constante no cabeçalho da página. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001642-25.2024.4.06.3826/MG

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 15:08

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:36

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADNEI BURGUES EDITAL Nº 380002069728 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS A MM. Juiza Federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei; Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita a execução acima especificada. Tendo em vista o fato da parte executada estar em lugar ignorado, pelo presente edital, CITO O EXECUTADO: ADNEI BURGUES - CPF: 040.868.866-18, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida (que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento) ou garantir a execução. Este edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, endereço constante no cabeçalho da página. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001642-25.2024.4.06.3826/MG

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:14

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:53

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:02

Indeferimento

24/03/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 06:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:40

Expedida/certificada

26/02/2025, 13:52

Documento (Mandado)

20/12/2024, 11:42

Mandado

05/09/2024, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2024, 11:01

Sem descrição

03/09/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:42

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 14:25

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

•06/08/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00