Apelação Cível 6003350-84.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefícios em EspécieApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BERNARDO HENRIQUE VAZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SARA JANE ALVES QUINTINO

OAB/MG 135922·CPF·Representa: Autor

SARA JANE ALVES QUINTINO

OAB/MG 135922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:24

Confirmada

14/05/2025, 14:24

Expedida/certificada

12/05/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: BERNARDO HENRIQUE VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Sara Jane Alves Quintino ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003350-84.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50005547420248130710/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:12

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 17:12

Documentos

•06/05/2025, 00:00