Execução Fiscal 1017526-88.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO FREIRE DE FIGUEREDO JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO FREIRE DE FIGUEREDO JUNIOR 10039688640

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:05

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:33

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:27

Mero expediente

11/02/2026, 17:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 12:50

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 13:24

Mero expediente

30/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:18

Mero expediente

20/08/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:39

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:05

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:33

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:27

Mero expediente

11/02/2026, 17:27

Documentos

•07/05/2025, 02:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 12:50

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 13:24

Mero expediente

30/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:18

Mero expediente

20/08/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:39

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO FREIRE DE FIGUEREDO JUNIOR EXECUTADO: ANTONIO FREIRE DE FIGUEREDO JUNIOR 10039688640 EDITAL Nº 380002111973 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EMPRESA EXECUTADA, ANTÔNIO FREIRE DE FIGUEIREDO JÚNIOR, CNPJ 23.248.935/0001-97, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 90.848,54 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 29/04/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017526-88.2023.4.06.3803/MG 10039688640 EDITAL Nº 380002111973 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EMPRESA EXECUTADA, ANTÔNIO FREIRE DE FIGUEIREDO JÚNIOR, CNPJ 23.248.935/0001-97, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 90.848,54 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 29/04/2025.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:57

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:40

Mero expediente

14/01/2025, 20:11

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:29

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:52

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 11:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2024, 13:52

Mero expediente

19/07/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:48

Decurso de Prazo

18/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 16:19

Outras Decisões

10/05/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 09:38

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:44

Ato ordinatório

22/01/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 10:21

Remessa (em diligência; outros motivos)

17/11/2023, 10:21

Documento (Informações)

17/11/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

14/11/2023, 20:29