Execução Fiscal 0043752-49.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JARDINS IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:39

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 14:32

Trânsito em julgado

17/10/2025, 18:21

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:17

Documento

03/09/2025, 14:14

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:13

Documento

03/09/2025, 13:45

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:07

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(79)

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:39

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 14:32

Trânsito em julgado

17/10/2025, 18:21

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:17

Documento

03/09/2025, 14:14

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:13

Documento

03/09/2025, 13:45

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:07

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:10

Expedida/certificada

23/07/2025, 00:53

Ato ordinatório

23/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 841982435024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDINS IND E COM LTDA EDITAL Nº 380001362151 Intimando: (#)NOMEDESTINATARIO(#) Valor da causa: R$137.085,04 Finalidade: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para recolher as custas finais, conforme determinado na sentença proferida nos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 841982435024 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043752-49.2013.4.01.3800/MG

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 11:18

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 19:20

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:19

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:08

Documento (Certidão)

25/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 22:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 22:34

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:49

Por decisão judicial

05/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:57

Ato ordinatório

09/08/2023, 15:08

Recebimento

09/08/2023, 15:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/05/2015, 12:24

Arquivamento

12/05/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 17:30

Recebimento

30/01/2015, 09:07

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 08:08

Ato ordinatório

12/12/2014, 14:57

Intimação

10/12/2014, 15:46

Outras Decisões

10/12/2014, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/11/2014, 15:45

Recebimento

14/10/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 09:24

Ato ordinatório

01/10/2014, 19:10

Intimação

29/09/2014, 18:55

Outras Decisões

29/09/2014, 18:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 15:44

Recebimento

10/07/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 09:50

Intimação

27/05/2014, 16:04

Recebimento

27/05/2014, 16:04

Recebimento

27/05/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:47

Ato ordinatório

22/04/2014, 14:05

Intimação

10/04/2014, 16:00

Outras Decisões

10/04/2014, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2014, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2014, 15:33

Mandado

24/02/2014, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2014, 13:29

Mandado

24/02/2014, 13:29

Citação

13/02/2014, 12:57

Mero expediente

13/02/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 19:33

Recebimento

06/11/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 08:57

Ato ordinatório

03/10/2013, 15:23

Intimação

01/10/2013, 13:19

Mero expediente

01/10/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 16:09

Recebimento

11/09/2013, 16:09

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 14:15

Protocolo de Petição

30/08/2013, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2013, 17:15