Recurso Inominado Cível 6009166-06.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:04

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6009166-06.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: TEREZINHA ESTEVES MOREIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 02:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 02:59

Documento (Acórdão)

28/05/2025, 16:43

Sentença confirmada

28/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZINHA ESTEVES MOREIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009166-06.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2025, 11:13

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 13:31

Documentos

•02/06/2025, 00:00