Execução Fiscal 1015594-65.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

D.F. VARGENS REFEICOES

CNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA VARGENS

CPF

Reu

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Movimentações

Provisório

11/02/2026, 01:53

Mero expediente

10/02/2026, 16:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:15

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:53

Outras Decisões

27/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:41

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.F. VARGENS REFEICOES EXECUTADO: DANIEL FERREIRA VARGENS EDITAL Nº 380002145462 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA O(S) EXECUTADO(S) DANIEL FERREIRA VARGENS, CPF 928.333.815-49 E A EMPRESA EXECUTADA, D.F. VARGENS REFEIÇÕES, CNPJ 38.326.942/0001-37, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 327.388,39 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 05/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1015594-65.2023.4.06.3803/MG

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(47)

Provisório

11/02/2026, 01:53

Mero expediente

10/02/2026, 16:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:15

Documentos

•07/05/2025, 00:00

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Expedida/certificada

10/10/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:53

Outras Decisões

27/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:41

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.F. VARGENS REFEICOES EXECUTADO: DANIEL FERREIRA VARGENS EDITAL Nº 380002145462 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA O(S) EXECUTADO(S) DANIEL FERREIRA VARGENS, CPF 928.333.815-49 E A EMPRESA EXECUTADA, D.F. VARGENS REFEIÇÕES, CNPJ 38.326.942/0001-37, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 327.388,39 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 05/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1015594-65.2023.4.06.3803/MG

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 17:34

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:39

Mero expediente

31/01/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:07

Confirmada

29/11/2024, 15:07

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:03

Documento (Carta)

14/11/2024, 21:02

Documento (Carta)

04/11/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

17/10/2024, 13:35

Mero expediente

09/10/2024, 13:38

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 11:24

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:46

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:04

Mandado

23/10/2023, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 05:31

Mero expediente

06/10/2023, 08:59

Remessa (outros motivos; em diligência)

05/10/2023, 18:04

Documento (Informações)

05/10/2023, 18:04

Recebimento

04/10/2023, 11:25

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 11:25