Procedimento do Juizado Especial Cível 1091880-93.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1091880-93.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1091880-93.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: DORIVALDA BARBOSA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG109737) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORIVALDA BARBOSA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG109737) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1091880-93.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:19

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:33

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:53

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:53

Remessa (em diligência)

05/07/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:22

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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