Execução Fiscal 1014390-83.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NORTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

OSCAR EUGENIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:31

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:01

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 08:58

Mero expediente

01/10/2025, 18:31

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:31

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:01

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 08:58

Mero expediente

01/10/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 19:07

Expedida/certificada

20/08/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:40

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: OSCAR EUGENIO MARTINS EDITAL Nº 380002145320 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA O(S) EXECUTADO(S) OSCAR EUGENIO MARTINS, CPF 436.630.956-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 1.013.389,39 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 05/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014390-83.2023.4.06.3803/MG

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 17:35

Mero expediente

31/01/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:22

Confirmada

09/12/2024, 11:22

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:36

Documento (Mandado)

04/12/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:18

Documento (Mandado)

15/11/2024, 18:58

Mandado

07/11/2024, 12:49

Mandado

07/11/2024, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2024, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2024, 17:52

Sem descrição

17/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:18

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 13:25

Outras Decisões

22/08/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 14:04

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:33

Expedida/Certificada

24/05/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:02

Mero expediente

23/05/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:07

Documento

25/03/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 17:12

Mero expediente

29/11/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:50

Ato ordinatório

20/10/2023, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:26

Mandado

16/10/2023, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:54

Remessa (outros motivos; em diligência)

12/09/2023, 12:54

Recebimento

11/09/2023, 09:48

Distribuição (sorteio)

11/09/2023, 09:48