Execução Fiscal 0000907-62.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG

Autor

JOSE MARIA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 081356·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB/MG 106462·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 081356·Representa: Réu

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB/MG 106462·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 15:30

Trânsito em julgado

19/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:14

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:20

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:57

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:17

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 08:26

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 15:30

Trânsito em julgado

19/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:14

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:20

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:57

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:17

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 08:26

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2025, 07:37

Documento (Certidão)

24/10/2025, 07:37

Documento (Certidão)

10/09/2025, 10:40

Documento (Certidão)

04/09/2025, 12:12

Documento (Edital)

09/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

02/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG EXECUTADO: JOSE MARIA VIEIRA EDITAL Nº 380002095401 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) requerido(s) JOSE MARIA VIEIRA, CPF: 759.244.208-68, que se encontra(m) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 5 dias, pagar(em) a dívida ou garantir a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.707.71, atualizada até 13/11/2024. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 168851355324, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, 1855, Resende, CEP 37062-447, Varginha/MG Varginha/MG, data da assinatura eletrônica Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000907-62.2019.4.01.3809/MG

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 20:05

Mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 12:19

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:18

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Outras Decisões

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 12:31

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 19:27

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 19:26

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:37

Documento (Informações)

15/06/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 18:52

Documento (Certidão)

13/06/2023, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 12:16

Mero expediente

19/04/2023, 12:16

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:07

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 08:24

Publicação

06/12/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-62.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644 e ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785 POLO PASSIVO:JOSE MARIA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 10:37

Documento (Certidão)

30/11/2022, 10:34

Documento (Certidão)

30/11/2022, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2022, 14:59

Ato ordinatório

17/11/2022, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 13:12

Ato ordinatório

15/07/2022, 13:12

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:10

Recebimento

11/05/2022, 17:44

Entrega em carga/vista

18/04/2022, 17:37

Intimação

08/04/2022, 14:04

Citação

06/04/2022, 16:16

Citação

11/01/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 16:31

Recebimento

16/12/2021, 17:29

Entrega em carga/vista

16/11/2021, 14:49

Intimação

05/11/2021, 16:22

Citação

05/11/2021, 16:22

Citação

10/06/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 15:50

Recebimento

28/08/2020, 11:19

Entrega em carga/vista

15/07/2020, 09:25

Intimação

13/03/2020, 16:23

Citação

13/03/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 14:26

Citação

05/02/2020, 13:54

Citação

30/01/2020, 15:41

Citação

16/12/2019, 17:50

Citação

16/12/2019, 17:50

Citação

21/10/2019, 13:03

Mero expediente

27/09/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:23

Recebimento

09/07/2019, 09:02

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 15:19

Protocolo de Petição

08/07/2019, 15:19

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2019, 13:19

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2022, 00:00