Procedimento do Juizado Especial Cível 1001437-63.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001437-63.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001437-63.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: VANDER DINIZ GUEDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDER DINIZ GUEDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001437-63.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 14:12

Documento (Certidão)

16/01/2025, 14:12

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 15:29

Documento (Certidão)

25/09/2024, 15:29

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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