Recurso Inominado Cível 1003111-67.2023.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003111-67.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

31/07/2025, 01:22

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:41

Trânsito em julgado

30/07/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:46

Publicação

09/07/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:05

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003111-67.2023.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: ROSALINA MARIA FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB MG152853) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 03:01

Documento (Acórdão)

28/05/2025, 16:40

Sentença confirmada

28/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSALINA MARIA FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB MG152853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003111-67.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 12:58

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

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