Procedimento do Juizado Especial Cível 1004129-36.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFunruralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

IVANIR RODRIGUES FERREIRA

Autor

IVANIR RODRIGUES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK

OAB/MG 119630·CPF·Representa: Autor

MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK

OAB/MG 119630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:27

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 21:25

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2025, 05:26

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:29

Publicação

17/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: IVANIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/09/2025 - PETIÇÃO

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:01

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

10/10/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:29

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:27

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 21:25

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 05:26

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:29

Publicação

17/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: IVANIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/09/2025 - PETIÇÃO

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:01

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

10/10/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:29

Expedida/certificada

08/10/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 23:18

Expedida/certificada

04/10/2025, 02:12

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:14

Publicação

19/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: IVANIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/09/2025 - PETIÇÃO

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:03

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 04:34

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:20

Publicação

12/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG AUTOR: IVANIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais. Passos, Minas Gerais.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO: IVANIR RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO RECORRIDO: IVANIR RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK (OAB MG119630) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004129-36.2019.4.01.3804/MG (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 16:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:03

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:01

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:03

Expedida/Certificada

17/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:08

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:06

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:25

Antecipação de tutela

16/04/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 12:53

Decurso de Prazo

22/09/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 13:35

Decurso de Prazo

10/07/2020, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 19:18

Petição (Contestação)

13/05/2020, 17:27

Petição (Contestação)

13/05/2020, 17:25

Decurso de Prazo

12/05/2020, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 17:10

Antecipação de tutela

28/02/2020, 18:09

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 10:05

Ato ordinatório

18/12/2019, 16:13

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 18:30

Documento (Informações)

02/12/2019, 18:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/12/2019, 18:19

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00