Procedimento do Juizado Especial Cível 1005201-60.2023.4.06.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005201-60.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:55

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:21

Confirmada

04/08/2025, 08:23

Publicação

01/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005201-60.2023.4.06.3810/MG AUTOR: DECIO ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): TELES PEREIRA DA SILVA (OAB MG179429) ADVOGADO(A): PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ADVOGADO(A): GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, o procurador deve selecionar o tipo de petição adequada (CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO), sendo desnecessária a juntada de petição em PDF nesse caso.

31/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

30/07/2025, 17:48

Expedida/certificada

30/07/2025, 17:46

Expedida/certificada

30/07/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1005201-60.2023.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: DECIO ROBERTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TELES PEREIRA DA SILVA (OAB MG179429) ADVOGADO(A): PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ADVOGADO(A): GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO ROBERTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TELES PEREIRA DA SILVA (OAB MG179429) ADVOGADO(A): PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ADVOGADO(A): GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005201-60.2023.4.06.3810/MG (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:38

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:28

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)