Procedimento do Juizado Especial Cível 6003065-50.2024.4.06.3816 - TRF6

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 12:15

Por decisão judicial

30/07/2025, 15:05

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

29/07/2025, 10:47

Publicação

29/07/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003065-50.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A): PRICILIA DIAS SOUZA (OAB MG187545) ADVOGADO(A): AYANNE SIQUEIRA SILVA DUTRA FIGUEIREDO (OAB MG218480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2025, 20:50

Expedida/certificada

26/07/2025, 20:14

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:01

Confirmada

14/07/2025, 11:57

Publicação

09/07/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:05

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 17:25

Publicação

07/07/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003065-50.2024.4.06.3816/MG AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A): PRICILIA DIAS SOUZA (OAB MG187545) ADVOGADO(A): AYANNE SIQUEIRA SILVA DUTRA FIGUEIREDO (OAB MG218480) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 03/07/2025. (Servidor)

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003065-50.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO: FRANCISCA DOS SANTOS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILIA DIAS SOUZA (OAB MG187545) ADVOGADO(A): AYANNE SIQUEIRA SILVA DUTRA FIGUEIREDO (OAB MG218480) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCISCA DOS SANTOS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILIA DIAS SOUZA (OAB MG187545) ADVOGADO(A): AYANNE SIQUEIRA SILVA DUTRA FIGUEIREDO (OAB MG218480) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003065-50.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 11:23

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:31

Confirmada

24/06/2024, 16:24

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:34

Confirmada

18/06/2024, 15:33

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:54

Procedência

11/06/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 13:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:09

Confirmada

23/05/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:11

Confirmada

22/05/2024, 16:02

Expedida/certificada

22/05/2024, 10:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

22/05/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:03

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Sem descrição

18/03/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 08:26

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(49)