Recurso Inominado Cível 1011443-02.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1011443-02.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1011443-02.2022.4.06.3800/MG AUTOR: ANA JULIA FURBINO DIAS BICALHO ADVOGADO(A): CINTIA QUENIA DA SILVEIRA (OAB RS055261) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Dê-se vista à(s) parte(s), por 5 dias, do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que de direito. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

24/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/07/2025, 01:02

Publicação

09/07/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1011443-02.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: ANA JULIA FURBINO DIAS BICALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA QUENIA DA SILVEIRA (OAB RS055261) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 03:01

Expedida/certificada

30/05/2025, 03:01

Documento (Acórdão)

28/05/2025, 16:37

Sentença confirmada

28/05/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA JULIA FURBINO DIAS BICALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA QUENIA DA SILVEIRA (OAB RS055261) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1011443-02.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:02

Distribuição (sorteio)

17/07/2024, 14:09

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00