Procedimento do Juizado Especial Cível 1042543-47.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1042543-47.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1042543-47.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: GISELE DE PAULA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO (OAB MG162610) RECORRIDO: BARBARA GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GEANNE BRUNA COUTO VIANA (OAB MG146518) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do mvoto do Relator. Proferiu sustentação oral a advogada Elizangela Aparecida de Moraes Pacheco, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de julho de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISELE DE PAULA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO (OAB MG162610) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: BARBARA GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GEANNE BRUNA COUTO VIANA (OAB MG146518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de julho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1042543-47.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISELE DE PAULA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO (OAB MG162610) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: BARBARA GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GEANNE BRUNA COUTO VIANA (OAB MG146518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1042543-47.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 13:10

Julgamento em Diligência

15/07/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 02:03

Ato ordinatório

10/07/2024, 17:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

03/11/2022, 10:29

Petição (Contestação)

20/09/2022, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:01

Mandado

16/08/2022, 13:10

Mandado

12/08/2022, 14:20

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Contestação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

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