Procedimento do Juizado Especial Cível 1057339-43.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

NEUSA BORGES DOS SANTOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SERGIO SOARES

OAB/MG 93494·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO SOARES

OAB/MG 093494·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO SOARES

OAB/MG 093494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 20:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:18

Publicação

28/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: NEUSA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2026, 04:00

Expedida/certificada

26/04/2026, 03:41

Paga

24/04/2026, 17:19

Por decisão judicial

21/03/2026, 02:20

Enviada ao Tribunal

20/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:50

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/05/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 20:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:18

Publicação

28/04/2026, 03:54

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: NEUSA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2026, 04:00

Expedida/certificada

26/04/2026, 03:41

Paga

24/04/2026, 17:19

Por decisão judicial

21/03/2026, 02:20

Enviada ao Tribunal

20/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:50

Documento (Certidão)

17/03/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:14

Publicação

06/03/2026, 03:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: NEUSA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 17:28

Expedida/certificada

04/03/2026, 16:31

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:31

Mudança de Classe Processual

20/02/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:30

Publicação

22/01/2026, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: NEUSA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 07/01/2026 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 13:37

Confirmada

09/01/2026, 13:26

Ato ordinatório

07/01/2026, 15:26

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:04

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:04

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 12:54

Publicação

09/07/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: NEUSA BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUSA BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1057339-43.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2024, 13:16

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:36

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:07

Documento (Certidão)

27/11/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:45

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Expedida/Certificada

27/05/2023, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2023, 01:48

Ato ordinatório

27/05/2023, 01:48

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:10

Petição (Recurso inominado)

18/10/2022, 10:23

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 08:07

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:45

Procedência em Parte

19/09/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:23

Expedida/Certificada

23/03/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:56

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/03/2022, 16:47

Documento (Certidão)

23/03/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 09:26

Expedida/Certificada

30/11/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 17:09

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 17:08

Audiência (designada; instrução e julgamento)

30/11/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:19

Petição (Contestação)

31/08/2021, 21:15

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 09:41

Documento (Certidão)

20/08/2021, 09:41

Mero expediente

20/08/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 08:05

Remessa (em diligência; outros motivos)

19/08/2021, 15:32

Documento (Informações)

19/08/2021, 15:32

Recebimento

18/08/2021, 17:49

Distribuição (sorteio)

18/08/2021, 17:49

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00