Procedimento do Juizado Especial Cível 6001280-53.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001280-53.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001280-53.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: JOAO MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A): LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A): LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RAMANA CARVALHO MATOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001280-53.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:25

Expedida/certificada

25/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:57

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 23:12

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 02:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 02:58

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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