Execucao FiscalPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso de Medida Cautelar Cível
TRF6TRArquivado
Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais
Partes do Processo
MARISTELA CAMILO DE SOUZA
CPF
T
OLIMPIO CAMILO DE SOUZA
CPF
T
RICON CAMILO DE SOUZA
CPF
T
TAINARA CAMILO DE SOUZA
CPF
T
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA
OAB/MG 142390·CPF·Representa: Autor
DAYSE CRISTINA TAVARES FARIA
OAB/MG 130429·CPF·Representa: Autor
LUCAS NAPIER PORCARO
OAB/MG 141219·CPF·Representa: Réu
FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA
OAB/MG 126152·CPF·Representa: Réu
JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA
OAB/MG 110944·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/07/2025, 09:34
Decurso de Prazo
09/07/2025, 01:11
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:04
Publicação
13/06/2025, 13:10
Confirmada
08/06/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6015179-35.2025.4.06.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRIDO: ADALBERTO CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): DAYSE CRISTINA TAVARES FARIA (OAB MG130429)
ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB MG142390)
INTERESSADO: MARISTELA CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WEVERSON FERNANDES LOPES
ADVOGADO(A): JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA
INTERESSADO: OLIMPIO CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: RICON CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: TAINARA CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUCAS NAPIER PORCARO
ADVOGADO(A): HERICA GOMES SCALLA VIEIRA
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 19:31
Expedida/certificada
29/05/2025, 19:31
Documento (Certidão)
29/05/2025, 19:30
Documento (Acórdão)
28/05/2025, 16:36
Não-Provimento
28/05/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: ADALBERTO CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A): DAYSE CRISTINA TAVARES FARIA (OAB MG130429) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB MG142390)
INTERESSADO: MARISTELA CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): WEVERSON FERNANDES LOPES ADVOGADO(A): JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO(A): FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA
INTERESSADO: OLIMPIO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: RICON CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: TAINARA CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS NAPIER PORCARO ADVOGADO(A): HERICA GOMES SCALLA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6015179-35.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6015179-35.2025.4.06.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRIDO: ADALBERTO CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): DAYSE CRISTINA TAVARES FARIA (OAB MG130429)
ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB MG142390)
INTERESSADO: MARISTELA CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WEVERSON FERNANDES LOPES
ADVOGADO(A): JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA
INTERESSADO: OLIMPIO CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: RICON CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: TAINARA CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUCAS NAPIER PORCARO
ADVOGADO(A): HERICA GOMES SCALLA VIEIRA
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 19:31
Expedida/certificada
29/05/2025, 19:31
Documento (Certidão)
29/05/2025, 19:30
Documento (Acórdão)
28/05/2025, 16:36
Não-Provimento
28/05/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: ADALBERTO CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A): DAYSE CRISTINA TAVARES FARIA (OAB MG130429) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB MG142390)
INTERESSADO: MARISTELA CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): WEVERSON FERNANDES LOPES ADVOGADO(A): JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO(A): FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA
INTERESSADO: OLIMPIO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: RICON CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLA MORAIS ALVES
INTERESSADO: TAINARA CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS NAPIER PORCARO ADVOGADO(A): HERICA GOMES SCALLA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6015179-35.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO