Procedimento do Juizado Especial Cível 1000144-16.2022.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000144-16.2022.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000144-16.2022.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: ROMILDA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 26 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILDA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/05/2025 e fim às 23:59 de 26/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000144-16.2022.4.06.3804/MG (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:39

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:07

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:43

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:13

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:29

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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