Procedimento do Juizado Especial Cível 1004232-09.2021.4.01.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004232-09.2021.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004232-09.2021.4.01.3825/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: HELENA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB MG143380) ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB MG143380) ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004232-09.2021.4.01.3825/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 14:59

Recebimento

30/03/2023, 14:59

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:58

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:16

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 10:39

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 07:10

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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