Recurso Inominado Cível 1001340-59.2022.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001340-59.2022.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:25

Trânsito em julgado

01/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 19:05

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001340-59.2022.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: GRAZIELLI BARBARA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido inicial. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por ser vencedora a parte recorrente, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:34

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 20:05

Sentença desconstituída

29/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: GRAZIELLI BARBARA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001340-59.2022.4.01.3804/MG (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 14:29

Documentos

•02/06/2025, 00:00