Procedimento do Juizado Especial Cível 1001160-44.2023.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001160-44.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:21

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001160-44.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ARIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214855) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JUNIO MARINHO DA SILVA (OAB MG216177) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa pela parte recorrente, suspensa sua execução diante do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido nos autos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214855) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JUNIO MARINHO DA SILVA (OAB MG216177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001160-44.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:01

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Expedida/Certificada

01/04/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:42

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:43

Gratuidade da Justiça

26/02/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 14:15

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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