Recurso Inominado Cível 6001835-70.2024.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001835-70.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

30/07/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:21

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001835-70.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: VANGELINO DOS SANTOS PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE ITUASSU PINTO (OAB MG114080) ADVOGADO(A): ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO (OAB MG116728) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa pela parte recorrente, suspensa sua execução diante do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido nos autos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:56

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:56

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 20:04

Sentença confirmada

29/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANGELINO DOS SANTOS PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE ITUASSU PINTO (OAB MG114080) ADVOGADO(A): ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO (OAB MG116728) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS PERITO: ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001835-70.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:04

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 14:03

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)