Procedimento do Juizado Especial Cível 1000692-26.2022.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000692-26.2022.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Confirmada

23/07/2025, 08:08

Publicação

22/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000692-26.2022.4.06.3809/MG AUTOR: MARCIO MESQUITA ADVOGADO(A): JOUBERT SCHERER CARDOSO (OAB MG132007) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 18:29

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:56

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000692-26.2022.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: MARCIO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT SCHERER CARDOSO (OAB MG132007) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa sua execução diante do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido nos autos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT SCHERER CARDOSO (OAB MG132007) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000692-26.2022.4.06.3809/MG (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 07:23

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(52)