Procedimento do Juizado Especial Cível 1002835-20.2022.4.01.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002835-20.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002835-20.2022.4.01.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: JOAO GABRIEL SILVA RUMAO ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES (OAB MG161640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002835-20.2022.4.01.3811/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: JOAO GABRIEL SILVA RUMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES (OAB MG161640) INTERESSADO: CHEIMARA SONIA DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar porvimento ao recurso. Honorários advocatícios, a serem suportados pelo INSS, fixados em10% sobre o valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ. INSS isento de custas, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO GABRIEL SILVA RUMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES (OAB MG161640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEIMARA SONIA DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002835-20.2022.4.01.3811/MG (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:17

Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório

07/03/2024, 19:07

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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