Recurso Inominado Cível 1000498-26.2022.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000498-26.2022.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000498-26.2022.4.06.3809/MG REQUERENTE: JAMIR FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): UORLEI LIMA SILVA (OAB MG211324) ADVOGADO(A): JOSE EVANIL TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG137530) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000498-26.2022.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: JAMIR FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): UORLEI LIMA SILVA (OAB MG211324) ADVOGADO(A): JOSE EVANIL TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG137530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000498-26.2022.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: JAMIR FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): UORLEI LIMA SILVA (OAB MG211324) ADVOGADO(A): JOSE EVANIL TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG137530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 11/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:06

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000498-26.2022.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: JAMIR FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): UORLEI LIMA SILVA (OAB MG211324) ADVOGADO(A): JOSE EVANIL TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG137530) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença mantida. Honorários advocatícios, a serem suportados pelo INSS, fixados em10% sobre o valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ. INSS isento de custas, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:58

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 20:04

Sentença confirmada

29/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JAMIR FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): UORLEI LIMA SILVA (OAB MG211324) ADVOGADO(A): JOSE EVANIL TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG137530) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000498-26.2022.4.06.3809/MG (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:17

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00