Procedimento do Juizado Especial Cível 0004886-52.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0004886-52.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF: Tendo em vista a petição de evento 133, manifeste-se novamente a parte autora, no prazo de 05 dias.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 25/02/2026 - Juntada de certidão

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 13/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG AUTOR: OTENIR MARTINS ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais. Passos, Minas Gerais.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO: OTENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, pelo recorrente vencido, observada a Súmula 111 do STJ. Sem custas, dada a isenção legal, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OTENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIA NICE TEIXEIRA GOULART (OAB MG114781) ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0004886-52.2016.4.01.3804/MG (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:35

Expedida/Certificada

09/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 14:38

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00