Cumprimento de sentença 1003827-85.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

OAB/MG 94712·CPF·Representa: Autor

GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 183859·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

OAB/MG 142449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:23

Baixa Definitiva

13/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:05

Confirmada

29/01/2025, 09:14

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:46

Paga

27/01/2025, 11:45

Enviada ao Tribunal

05/12/2024, 09:36

Documento (Certidão)

04/12/2024, 13:30

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:37

Confirmada

25/11/2024, 03:19

Confirmada

21/11/2024, 10:06

Expedida/certificada

14/11/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:12

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 11:08

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:23

Baixa Definitiva

13/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:05

Confirmada

29/01/2025, 09:14

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:46

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Paga

27/01/2025, 11:45

Enviada ao Tribunal

05/12/2024, 09:36

Documento (Certidão)

04/12/2024, 13:30

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:37

Confirmada

25/11/2024, 03:19

Confirmada

21/11/2024, 10:06

Expedida/certificada

14/11/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:12

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 11:08

Ato ordinatório

12/10/2024, 20:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO - MG183859-A, JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL - MG94712-A, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA - MG142449-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003827-85.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/03/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO - MG183859-A, JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL - MG94712-A, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA - MG142449-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003827-85.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/11/2022 Horário: 14:00 Local: Juiz Auxiliar - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO - MG183859-A, JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL - MG94712-A, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA - MG142449-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003827-85.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/11/2022 Horário: 14:00 Local: Juiz Auxiliar - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO - MG183859-A, JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL - MG94712-A, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA - MG142449-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003827-85.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/11/2022 Horário: 14:00 Local: Juiz Auxiliar - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 14:22

Documento (Certidão)

26/11/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:21

Petição (Recurso inominado)

05/11/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 11:42

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:42

Procedência em Parte

03/11/2021, 11:42

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 14:54

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 21:41

Assistência Judiciária Gratuita

26/05/2021, 21:41

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 21:12

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 11:20

Recebimento

14/05/2021, 15:32

Distribuição (sorteio)

14/05/2021, 15:32

Intimação de pauta

•04/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•27/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•27/10/2022, 00:00