Procedimento do Juizado Especial Cível 1001236-68.2023.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001236-68.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001236-68.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ADAO APARECIDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAO PINHEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAUTO OLIVEIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADELMO ARAUJO SOUZA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADILSON ALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, pela parte recorrente vencida, suspensa sua execução diante dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita que ora defiro-lhe, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO APARECIDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAO PINHEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAUTO OLIVEIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADELMO ARAUJO SOUZA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADILSON ALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001236-68.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2024, 10:37

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:34

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:44

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:44

Indeferimento da petição inicial

29/04/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 21:16

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:08

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO APARECIDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAO PINHEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADAUTO OLIVEIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADELMO ARAUJO SOUZA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE: ADILSON ALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001236-68.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(26)