Procedimento Comum Cível 0018268-32.2013.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0018268-32.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018268-32.2013.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ABGAIL SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI Votante: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABGAIL SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0018268-32.2013.4.01.3800/MG (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:28

Mudança de Classe Processual

24/07/2020, 16:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2015, 17:14

Ato ordinatório

29/10/2015, 10:36

Petição (Contra-razões)

27/10/2015, 16:35

Petição (Contra-razões)

27/10/2015, 16:32

Recebimento

16/10/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:15

Publicação

05/10/2015, 14:37

Intimação

01/10/2015, 13:37

Intimação

24/09/2015, 16:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

Intimação

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