Apelação Cível 0018268-32.2013.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0018268-32.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018268-32.2013.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ABGAIL SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI Votante: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 17:43

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:26

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABGAIL SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0018268-32.2013.4.01.3800/MG (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

08/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 14:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(38)