Restituição de Coisas Apreendidas 6004895-96.2024.4.06.3801 - TRF6

Restituição de Coisas Apreendidas 6004895-96.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/12/2025, 17:10

Baixa Definitiva

30/06/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 07:43

Confirmada

27/06/2025, 11:16

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:31

Documento (Certidão)

26/06/2025, 17:29

Recebimento

26/06/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6004895-96.2024.4.06.3801/MG (originário: processo nº 60048959620244063801/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: MARCUS VINICIUS DE LIMA MAGALHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO (OAB MG138647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 03/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 9 - 03/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 8 - 02/06/2025 - Sentença desconstituída

09/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS VINICIUS DE LIMA MAGALHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO (OAB MG138647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 6004895-96.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 22:48

Confirmada

28/02/2025, 17:32

Sem efeito suspensivo

28/02/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 18:37

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

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