Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030610-70.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

PATRICK FERREIRA LIMA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 09:07

Por decisão judicial

13/08/2025, 17:31

Mudança de Parte

13/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 08:57

Confirmada

04/08/2025, 08:27

Mero expediente

01/08/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:20

Recebimento

17/06/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0030610-70.2016.4.01.3800/MG (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO REVISOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 15:23

Ato ordinatório

21/10/2021, 19:03

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 09:07

Por decisão judicial

13/08/2025, 17:31

Mudança de Parte

13/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:43

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 08:57

Confirmada

04/08/2025, 08:27

Mero expediente

01/08/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:20

Recebimento

17/06/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0030610-70.2016.4.01.3800/MG (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO REVISOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 15:23

Ato ordinatório

21/10/2021, 19:03

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2017, 13:56

Devolvidos os autos

03/10/2017, 13:46

Ato ordinatório

02/10/2017, 13:13

Petição (Contra-razões)

02/10/2017, 13:11

Recebimento

02/10/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:12

Intimação

28/09/2017, 13:51

Petição (Razões finais)

28/09/2017, 13:51

Recebimento

26/09/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 08:07

Intimação

14/09/2017, 15:49

Trânsito em julgado

14/09/2017, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 11:18

Intimação

10/08/2017, 14:16

Intimação

08/08/2017, 14:03

Mero expediente

08/08/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 12:01

Petição (Apelação)

11/07/2017, 12:01

Recebimento

10/07/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 08:29

Intimação

28/06/2017, 13:19

Recebimento

28/06/2017, 10:32

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 09:08

Intimação

22/06/2017, 16:22

Procedência

22/06/2017, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/05/2017, 13:04

Ato ordinatório

22/05/2017, 13:04

Recebimento

19/05/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 09:07

Intimação

25/04/2017, 13:36

Recebimento

25/04/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:08

Intimação

19/04/2017, 11:23

Mero expediente

19/04/2017, 11:22

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 11:22

Audiência (realizada; instrução)

19/04/2017, 11:21

Recebimento

12/01/2017, 10:36

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 09:20

Intimação

15/12/2016, 12:47

Recebimento

15/12/2016, 12:45

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 09:22

Intimação

12/12/2016, 14:40

Expedida/Certificada

12/12/2016, 14:40

deferimento

07/12/2016, 16:28

Mero expediente

07/12/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 11:21

Devolvidos os autos

01/12/2016, 14:32

Recebimento

04/11/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 10:23

Intimação

05/10/2016, 16:28

Recebimento

05/10/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:31

Intimação

29/09/2016, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2016, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2016, 15:21

Mero expediente

29/09/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 16:11

Audiência (designada; instrução e julgamento)

22/08/2016, 16:12

Outras Decisões

22/08/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/07/2016, 14:24

Ato ordinatório

28/07/2016, 14:23

Recebimento

27/07/2016, 11:23

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 08:51

Intimação

22/07/2016, 13:53

Ato ordinatório

22/07/2016, 13:21

Recebimento

22/07/2016, 13:21

Defensor Dativo

22/07/2016, 13:21

Ato ordinatório

22/07/2016, 13:21

Citação

06/07/2016, 09:31

Apensamento

13/06/2016, 12:46

Recebimento

13/06/2016, 12:44

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 08:45

Intimação

08/06/2016, 15:21

Citação

07/06/2016, 17:09

Citação

03/06/2016, 14:55

Denúncia

03/06/2016, 14:55

Recebimento

02/06/2016, 13:46

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 08:51

Distribuição (dependência)

01/06/2016, 17:50