Apelação Criminal 0006197-27.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação Criminal 0006197-27.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:53

Trânsito em julgado

25/06/2025, 09:53

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Publicação

09/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:05

Confirmada

06/06/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006197-27.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00061972720154013800/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO: JOEL DIAS MAGALHAES ADVOGADO(A): MOACIR RODRIGUES DE LIMA (OAB MG025068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 22 - 02/06/2025 - Sentença confirmada

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:50

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 10:23

Sentença confirmada

02/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELADO: JOEL DIAS MAGALHAES ADVOGADO(A): MOACIR RODRIGUES DE LIMA (OAB MG025068) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0006197-27.2015.4.01.3800/MG (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO REVISOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 15:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

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