Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG
RÉU: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567)
ADVOGADO(A): JOSE LINDOMAR COELHO (OAB MG063188)
RÉU: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
RÉU: VICENTE ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO(A): KEYLLA PALMA ALVES (OAB MG144291)
ADVOGADO(A): JORDANNA MARISSA COIMBRA RODRIGUES HEIRACLITO (OAB MG144520)
ADVOGADO(A): JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG114905)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, vista às partes do retorno dos autos a este juízo, para que se manifestem e requeiram o que entenderem de direito.
Montes Claros, data da assinatura.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:33
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
27/11/2025, 13:11
Recebimento
25/06/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG (originário: processo nº 00006623420134013818/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
APELADO: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
APELADO: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE (OAB MG133614)
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB DF009999)
ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 40 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 38 - 02/06/2025 - Sentença confirmada
06/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
02/06/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELADO: VICENTE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
APELADO: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE (OAB MG133614) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB DF009999) ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO REVISOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG
RÉU: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567)
ADVOGADO(A): JOSE LINDOMAR COELHO (OAB MG063188)
RÉU: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
RÉU: VICENTE ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO(A): KEYLLA PALMA ALVES (OAB MG144291)
ADVOGADO(A): JORDANNA MARISSA COIMBRA RODRIGUES HEIRACLITO (OAB MG144520)
ADVOGADO(A): JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG114905)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, vista às partes do retorno dos autos a este juízo, para que se manifestem e requeiram o que entenderem de direito.
Montes Claros, data da assinatura.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:33
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
27/11/2025, 13:11
Recebimento
25/06/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG (originário: processo nº 00006623420134013818/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
APELADO: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
APELADO: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE (OAB MG133614)
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB DF009999)
ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 40 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 38 - 02/06/2025 - Sentença confirmada
06/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
02/06/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELADO: VICENTE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB MG112132)
APELADO: DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE (OAB MG133614) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB DF009999) ADVOGADO(A): RENZO FABRICIO DE MOURA (OAB MG100567) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000662-34.2013.4.01.3818/MG (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO REVISOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000662-34.2013.4.01.3818.
APELADO: RENZO FABRICIO DE MOURA - MG100567-A Advogado do(a)
APELADO: KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA - MG112132-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000662-34.2013.4.01.3818 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: VICENTE ALMEIDA RODRIGUES e outros Advogado do(a)