Habeas Corpus Criminal 6003282-61.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

GILSON HUMBERTO BORGES

Autor

JOAO PAULO LUCIO CORREIA

CPF

Autor

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON HUMBERTO BORGES

OAB/MG 095556·Representa: Autor

GILSON HUMBERTO BORGES

OAB/MG 095556·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:28

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Publicação

06/06/2025, 02:30

Documento (Certidão)

05/06/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS Nº 6003282-61.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00452804520184013800/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PACIENTE/IMPETRANTE: NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO LUCIO CORREIA ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: GILSON HUMBERTO BORGES ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 02/06/2025 - Concedido o Habeas Corpus

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:13

Confirmada

04/06/2025, 15:12

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:35

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 10:23

Habeas corpus

02/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:28

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Publicação

06/06/2025, 02:30

Documento (Certidão)

05/06/2025, 09:04

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS Nº 6003282-61.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00452804520184013800/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PACIENTE/IMPETRANTE: NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO LUCIO CORREIA ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: GILSON HUMBERTO BORGES ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 02/06/2025 - Concedido o Habeas Corpus

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:13

Confirmada

04/06/2025, 15:12

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:35

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 10:23

Habeas corpus

02/06/2025, 13:47

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:02

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO LUCIO CORREIA ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) PACIENTE/IMPETRANTE: GILSON HUMBERTO BORGES ADVOGADO(A): GILSON HUMBERTO BORGES (OAB MG095556) IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6003282-61.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PACIENTE/

08/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 18:03

Confirmada

01/05/2025, 18:03

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:29

Expedida/certificada

30/04/2025, 16:23

Expedida/Certificada

30/04/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 11:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/04/2025, 14:19

Distribuição (sorteio)

27/04/2025, 14:19

•08/05/2025, 00:00