Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal
TRF62° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
14/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli
Partes do Processo
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CNPJ
Autor
NICOLAS ANDRES MODESTO
Autor
YESENIA ZUÑIGA TORRES
Autor
JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Reu
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Trânsito em julgado
17/07/2025, 02:00
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:04
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 14:57
Confirmada
04/06/2025, 14:57
Expedida/certificada
04/06/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 10:24
Habeas corpus
02/06/2025, 13:47
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: YESENIA ZUÑIGA TORRES ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCURADOR(A): WESLEY CESAR VIEIRA PROCURADOR(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA PACIENTE/IMPETRANTE: NICOLAS ANDRES MODESTO ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6002955-19.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PACIENTE/