Procedimento Comum Cível 0043675-35.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0043675-35.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043675-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCIO GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043675-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCIO GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) RETIRADO DE PAUTA 28.05.2025 A PEDIDO DO RELATOR.

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:17

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Confirmada

22/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:37

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 20:37

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:37

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 20:37

Recebimento

05/09/2025, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 02:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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