Apelação Cível 0043675-35.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0043675-35.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043675-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCIO GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043675-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCIO GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) RETIRADO DE PAUTA 28.05.2025 A PEDIDO DO RELATOR.

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:24

Trânsito em julgado

05/09/2025, 14:24

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:01

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 14:58

Documento (Acórdão)

30/06/2025, 14:58

Sentença confirmada

27/06/2025, 14:37

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARCIO GONCALVES DE BASTOS ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0043675-35.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

05/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/06/2025, 16:02

Retirada

29/05/2025, 16:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

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