Procedimento Comum Cível 0070632-73.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0070632-73.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

11/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00706327320164013800/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00706327320164013800/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pelo INSS requerendo saneamento de contradição. 2. Ao contrário do alegado, o v. acórdão embargado fundamentou adequadamente suas razões de decidir, não havendo, portanto, vícios no julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0070632-73.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

06/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 18:26

Ato ordinatório

03/08/2018, 18:10

Recebimento

03/08/2018, 11:51

Recebimento

03/08/2018, 11:46

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 07:45

Intimação

27/07/2018, 16:36

Petição (Contra-razões)

26/07/2018, 16:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00